O que é Lei Marcial e o que acontece quando um país a declara?
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De repente os militares “chegam chegando”, tiram a autoridade de todas as autoridades e leis civis e implantam as leis e regras deles. Algumas nações do mundo já passaram por ela, e algumas recentes teorias que estão circulando dizem que os EUA estão prestes a implantá-la. Estamos falando da polêmica (e temida) Lei Marcial. Mas você sabe o que é isso? Bem, uma coisa podemos garantir: não está nada relacionado com ordens oficiais vindas do planeta Marte!
A Lei Marcial é a substituição de todas as leis e autoridades civis de uma nação por leis militares ou militarizadas. Ela é implantada pelo exército quando se está prestes a introduz num país um regime de cunho militar ditatorial, ou em situações especiais que os militares consideram como “situações de caos”.
Essa “lei de chumbo” é decretada também quando o exército entende que o país está vivenciando uma grande crise política e civil, como conflitos internos e/ou protestos constantes e desgastantes. Já a origem do seu nome, o significado de “Marcial” é “guerreiro, belicoso”. Ou seja, uma nova lei baseada na poder bélico, das forças armadas.
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Não significa necessariamente um Golpe de Estado, é mais como se o exército assumisse a responsabilidade por todos os assuntos de segurança nacional de um país. Nenhum outra autoridade ou lei não pertencentes ao Exército teria efeito, somente as leis militares.
Ou seja, em uma Lei Marcial, se o Exército decidir que você é culpado de alguma coisa, você é culpado e ponto final, sem direito a recorrer você sofrerá duras punições e retaliações.
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Você acha que o Brasil esta precisando de algo parecido com isso ?
