[i] Constituição, De 1824 a 1988.

Discussão em 'Botecolandia' iniciado por iLock, 18 Novembro 2015.

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  1. iLock

    iLock Neutro
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    [SIZE=12pt] Um ano [/SIZE][SIZE=12pt]após o Imperador Dom Pedro I proclamar em praça pública a Independência do Brasil, a Assembléia Constituinte em 3 de maio de 1823 inicia seu trabalho de construção da primeira Constituição do Brasil, em 25 de março de 1824 surge a primeira Constituição na qual ditava uma nação livre e independente, sendo seus representantes a Assembléia Geral e o Imperador, que em sua classificação sendo semi-rígida, pois a dificuldade de modificação das normas dependia de sua importância, outorgada pois o povo não participava de sua elaboração, a Constituição era imposta, dogmática pois foi elaborada em um mesmo momento da historia, e analítica pois em seu texto tratava além de poder organização e estrutura, outras matérias de direito, a Constituição se fazia por Governo monárquico sendo unitária e hereditária com excessivo centralismo do Imperador, sendo o Imperador chefe do poder Executivo, e inimputável pois não respondia pelos seus atos judicialmente, a Constituição de 1824 deu inicio aos Três poderes sendo eles Legislativo, Executivo e Judiciário, e um quarto poder chamado Poder Moderador sendo a chave de toda organização politica da época, que estava acima dos demais poderes, por meio do Poder Moderador o Imperador nomeava os membros vitalícios do Conselho de Estado e os presidentes das províncias, a Constituição de 1824 foi umas das primeiras do mundo a inserir em seu texto dispositivos que asseguram garantias individuais, definindo quem era Brasileiro nato, e impondo o Catolicismo como crença oficial, mas sendo livre o desempenho domestico das demais religiões, a igreja passa a se submeter ao Estado, sendo poder do Imperador nomear cargos eclesiásticos na Igreja Católica, a Constituição de 1824 foi revogada em 15 de novembro de 1889 tendo um total de 65 anos de sua vigência, revogada pela Constituição de 1891. Ao longo da história desde a primeira Constituição de 1824 se passaram 164 anos para que se chegasse ao nosso modelo de Constituição vigente, a atual Constituição de 1988, houveram muitas mudanças ao longo do tempo, hoje temos em vista uma Constituição escrita, pois foi feita em um mesmo momento da história, promulgada, pois foi construída democraticamente, rígida, pois é trabalhoso a mudança das normas, analítica, pois além de tratar de organização, poder, estrutura, trata de outras matérias do direito, dogmática, pois foi elaborada em um mesmo momento da história baseada em jurisprudências, tradições, costumes pela Assembléia Nacional Constituinte, elaborada com uma maior escopo de asseguração de direitos fundamentais, sendo modo de governo democracia representativa, destacado seu dispositivo Art.5º no qual se refere a Direitos Fundamentais garantidos a todos cidadãos, implementada a Constituição de 1988 a função social da propriedade privada, o mantimento dos Três Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, sendo independentes e harmônicos entre si, o fim do poder moderador que ditava o Imperador acima da Constituição, Constituição como uma carta solene, um norte a se seguir, o topo do ordenamento jurídico, não se admitindo nada acima dela.[/SIZE]

    Meu texto elaborado para trabalho da faculdade, se gostou da um joinha ai :) :bunny: :thanks:
     
  2. Nome Inventado145

    Nome Inventado145 Excelente

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    Interessante, gg

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  3. josenouki

    josenouki Craftlandiano
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    Curti, ficou muito completo
     
  4. Patrick_

    Patrick_ Craftlandiano
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    Cara muito bom saber... Vc copio ? ou ja sabia...
     
  5. Gabriel Gaaha

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  6. ringostarr

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    Nem ligo pra constituição

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  7. Trevelin*

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  8. iLock

    iLock Neutro
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    Foi eu que fiz o texto com base em pesquisas, trabalho da faculdade p:
    Talvez seja por existir pessoas como você que o país está como está, pessoas ignorantes que só se importam com si próprias;;
    Você pode não ligar para a Constituição, mas ela imposta a você todos os dias, e você a cumpre independendo de vontade........
     
  9. ringostarr

    ringostarr Excelente
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    agressivo vc hein
     
  10. Undinied

    Undinied Craftlandiano
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    bom tópico amigo.
     
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